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Virgílio Macedo acusa a Autoridade Tributária de ter realizado um “arrastão fiscal”
O deputado considera que a ações de cobrança de impostos na estrada “só aprofunda o sentimento de perseguição tributária dos contribuintes".
No debate marcado “em defesa dos contribuintes, contra os abusos da Autoridade Tributária”, Virgílio Macedo afirmou que a “relação entre a Autoridade Tributária e os contribuintes deve ser justa, deve ser correta, deve ser sensata. Deve sempre basear-se nos princípios de um Estado de Direito. Deve basear-se no pressuposto que de ambos os lados têm direitos e deveres, os quais nunca deverão nem poderão ser derrogados, alienados, ou esquecidos. Do lado do Contribuinte, obviamente que é seu dever cumprir as suas obrigações fiscais, pagar os seus impostos, e qualquer prática que vise eludir esse pagamento, deve ser uma prática fortemente reprovável por todos, sem exceção. Mas os contribuintes, também têm os seus direitos”.
Desde logo, recorda o parlamentar, têm o... (ver mais)
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PSD critica desproporção da atuação do Estado em relação à cobrança de dívidas
Inês Domingos recordou ao mesmo tempo que se faziam ações de cobrança de impostos na estrada, o PS votava contra a divulgação da lista dos grandes devedores à banca.

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Relação criada entre o governo e os contribuintes é marcada pela deslealdade
Cristóvão Norte fala num executivo que “esconde, dissimula e anestesia os portugueses”.

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Fernando Negrão acusa António Costa de “não ser Primeiro-Ministro para o povo”
O líder parlamentar do PSD destacou ainda a “falta de transparência” do governo no processo de reconstrução das casas atingidas pelos incêndios.
“A tragédia de Pedrógão Grande roubou a vida a dezenas de pessoas, hipotecou centenas de famílias e reduziu a pó as aspirações de milhares de pessoas”. 2 anos após esta tragédia, Fernando Negrão levou o tema a debate com o Primeiro-Ministro, enfatizando que o Estado falhou em toda a linha na proteção e no socorro e “continua a falar na reconstrução da vida destas pessoas”.
Lembrando que só no ano de 2017 foram 116 as pessoas que perderam a vida fruto dos incêndios, o parlamentar recordou eu só nos dias 15 e 16 de outubro estima-se que aproximadamente 1550 habitações, em 36 concelhos, tenham sofrido danos. Na altura, adianta o deputado, o então Ministro Pedro Marques “presidiu a sucessivas cerimónias de consignação de reconstrução de casas anunciado a conclusão da... (ver mais)
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Europa: Rubina Berardo apela ao Primeiro-Ministro para colocar o “interesse nacional” à frente das “obsessões partidárias”
A parlamentar entende que as negociações para o futuro da Comissão Europeia não podem ser só mais uma “guerra das cadeiras”.
Rubina Berardo reafirmou que a ideia de que as negociações para o futuro da Comissão Europeia não podem ser só mais uma “guerra das cadeiras”. “É preciso sair das trincheiras, pois está em causa a estabilidade e a visão para o futuro da União e é isso que deveria imperar nas negociações”, afirmou a parlamentar.
No debate preparatório do Conselho Europeu, que contou com a participação do Primeiro-Ministro, a Vice-Presidente da bancada do PSD contestou a afirmação do Ministro dos Negócios Estrangeiros de que o executivo é institucional. “Pergunto onde está o suposto institucionalismo do vosso governo, quando segundos antes o Sr. Ministro dizia que o seu maior desejo era «uma mudança na paisagem político institucional da União», aludido a um suposto monocromatismo do... (ver mais)
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O SNS encontra-se num real “ponto de rotura”
Ana Oliveira fala numa “guerra de ideologias” para ver quem tem mais dividendos políticos, “ignorando e desrespeitando os portugueses”.
No encerramento do debate do Projeto de Lei que dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde, Ana Oliveira insistiu na ideia de que esta questão não só não é nova, como já foi votada e aprovada no grupo da Lei de Bases da Saúde uma proposta no mesmo sentido, onde o PSD votou a favor.
Focando-se no diploma, a parlamentar fez uma análise do mesmo, e começou por recordar que na exposição de motivos, o Bloco refere, “com a sua habitual falta de amor à verdade, que o governo PSD/CDS, não só duplicou o valor das taxas moderadoras, como fez com que utentes isentos deixassem de ter essa isenção. Convém por isso lembrar, uma vez mais,... (ver mais)
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“O Serviço Nacional de Saúde está doente”
José de Matos Rosa falou em “quatro anos de degradação, de desinvestimento e de falta de acesso dos utentes”.
“Discutimos hoje um Projeto de Lei do BE que visa dispensar a cobrança de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas seja o Serviço Nacional de Saúde. Uma iniciativa bizarra, para não dizer mesmo oportunista, se nos lembrarmos que uma proposta essencialmente idêntica foi já aprovada no processo de votação na especialidade da Lei de Bases da Saúde. Para o Bloco de Esquerda, a discussão de hoje não passa de mais um mero número político, a juntar a tantas outras habilidades com que os compadres da geringonça brindam os portugueses para desviar as atenções dos verdadeiros e graves problemas da saúde em Portugal”. Foi com estas palavras que José de Matos Rosa iniciou, esta sexta-feira,... (ver mais)
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Luís Vales desafia o PS “a preocupar-se com as pessoas e concentrar-se nos gravíssimos problemas do SNS”
O social-democrata considera que é altura de acabar com o “sectarismo ideológico da extrema-esquerda”.
“O Projeto de Lei do Bloco de Esquerda, que hoje discutimos, tem um objeto curioso: trazer para o Parlamento o Perdoa-me da Lei de Bases da Saúde. O BE a apelar ao PS para consensos e o PS a tentar acalmar o PS. Podiam tê-lo feito em privado”. Foi com estas palavras que Luís Vales iniciou, esta sexta-feira, a sua intervenção no debate do Projeto de Lei que defende a dispensa de cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde.
No entender do deputado, este é um Projeto que, apesar do seu evidente oportunismo político, “tem o mérito de convocar esta Câmara para um saudável e útil exercício de memória. A esquerda, dentro da sua cartilha... (ver mais)
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Populismo leva o BE a apresentar uma iniciativa já aprovada
Simão Ribeiro recordou que o fim da cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários já foi aprovado no Grupo de Trabalho da Lei de Bases da Saúde.

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“A cada minuto 7 mil pontas de cigarro são atiradas para o chão em Portugal”
Chocada com o número, Berta Cabral enfatizou que “a prevenção é a palavra chave no âmbito da defesa do ambiente”.

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