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Ângela Guerra alerta para o drama vivido pela família de Américo Sebastião
Desaparecido em Moçambique em 2016, a deputada reiterou a disponibilidade do PSD para ajudar à resolução deste processo.
O Parlamento apreciou, esta quarta-feira, uma Petição que solicita a adoção de medidas para encontrar Américo Sebastião, cidadão português, desaparecido em Moçambique. Ângela Guerra, em nome do PSD, começou por reconhecer que este é um momento de grande importância e uma oportunidade para chamarmos à atenção para o drama que tem vivido a família deste nosso compatriota. “Quero saudar a sua primeira peticionária, Sra. D. Salomé Sebastião, pela sua tenacidade, coragem e resiliência ao longo de todo este processo. Faço-o, não apenas na qualidade de deputada Relatora desta Petição, mas também na qualidade de mulher e mãe e que reconhece todo o sofrimento por que tem passado esta família, desde este desaparecimento, na província moçambicana de Sofala, em 29 de julho de... (ver mais)
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PSD defende a criação de uma Comissão para averiguar os procedimentos seguidos no caso de crianças irregularmente encaminhadas para adoção
A iniciativa dos sociais-democratas foi apresentada pela deputada Teresa Morais.

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Cantinas escolares: “quem apoia este governo tem de ser chamado à responsabilidade”
Álvaro Batista considera que os partidos da esquerda falharam na obrigação de garantir alimentação de qualidade nas escolas.
No debate de uma Petição subscrita por milhares de cidadãos preocupados com a falta de qualidade das refeições escolares, Álvaro Batista começou por saudar, em nome do PSD, “quem não se conforma com os problemas que persistem nas escolas”.
Denunciando a esquerda, que “tenta fazer de conta que a responsabilidade não é deles”, o deputado vincou que se temos em Portugal um governo das esquerdas, é toda a esquerda que está a falhar às crianças e aos jovens, no direito a uma alimentação de qualidade. “A culpa pela falta de qualidade das refeições escolares não é do leite achocolatado, da falta de relatórios ou das carnes processadas. A culpa é da falta de quantidade de comida, é dos rissóis crus, das saladas com proteína viva, que só prova falta de higiene. Os... (ver mais)
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“Somos os primeiros a defender que a Arquitetura seja apenas realizada por profissionais qualificados”
Joel Sá declarou a disponibilidade do PSD para reconhecer aos arquitetos a sua importância estratégica no desenvolvimento sustentável.
No debate da Petição que pretende que as competências retiradas aos arquitetos lhes sejam devolvidas, Joel Sá começou por saudar os peticionários e por recordar que a esta foi uma matéria que já foi alvo de debate e alteração legislativa, pelo que já se encontram fora de tempo.
De seguida, o deputado lembrou que nas alterações legislativas não foram retiradas quaisquer competências aos arquitetos. “A proposta apresentada pelo PSD visou apenas dar resposta à solicitação do Provedor de Justiça ao Parlamento, para clarificação da incongruência da Lei 31/2009, que permitia aceções jurídicas opostas por parte dos agentes públicos do Estado. Em causa também um direito reconhecido em Diretiva Europeia, que não podia ser contrariado por uma Lei nacional”.
Dirigindo-se... (ver mais)
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Firmino Pereira considera que o ensino público deve introduzir a oferta de apoio escolar e complemento curricular
O deputado deu o exemplo do programa existente em Gaia e defendeu a sua generalização a todo o país.
No debate da Petição que solicita a isenção de IVA nos serviços prestados nos Centros e Salas de Estudo e Explicações e dedução em sede de IRS enquanto despesas de educação, Firmino Pereira começou por reconhecer a que existe uma dualidade de aplicação do IVA se os serviços de explicação e apoio escolar forem prestados por Centros de Estudo ou quando são prestados a título pessoal.
Sublinhando que do seu ponto de vista o problema é mais profundo, dado que as famílias têm de recorrer a serviços privados de apoio extracurriculares aos alunos, porque não existe uma oferta pública nas Escolas, o social-democrata adiantou que o ensino público deveria introduzir em pausas não letivas a oferta de apoio escolar e complemento curricular. “E, felizmente, posso citar um bom... (ver mais)
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Pessoas em situação de sem-abrigo: PSD defende a adoção de uma estratégia nacional
Ana Oliveira afirmou que os sociais-democratas defendem uma estratégia assente em objetivos e avaliações reais.
A Assembleia da República, apreciou, esta quarta-feira, uma Petição da iniciativa da Comunidade Vida e Paz, em que se solicita a adoção de uma estratégia nacional pela dignidade humana das pessoas em situação de sem-abrigo. Em nome do PSD, Ana Oliveira começou por sublinhar a importância desta instituição e das demais instituições e pessoas que, diariamente, lutam, de uma forma verdadeiramente altruísta para a erradicação deste problema na nossa sociedade. “Porque só conhecendo, da forma aprofundada, a realidade em que estas pessoas vivem é que se consegue uma intervenção realista e se consegue muitas vezes, pela dedicação destas equipas, devolver a dignidade a quem passa por estas situações. Por isso, em nome do PSD, muito obrigada pelo vosso trabalho”.
De igual... (ver mais)
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Governo está a falhar na promoção de campanhas de esterilização a cães e gatos
António Lima Costa sublinhou a hipocrisia dos partidos da esquerda.
O Parlamento apreciou, esta quarta-feira, uma Petição e um conjunto de iniciativas que pretendiam a inscrição de uma verba destinada a apoiar esterilizações a cães e gatos no Orçamento de Estado 2018. António Lima Costa, intervindo em nome do PSD, começou por sublinhar que “proibir o abate como forma de controlo dos animais errantes, passando a fazê-lo através da esterilização foi um salto civilizacional no que toca à proteção da vida e do bem-estar animal. Esta lei teve origem num projeto de lei apresentado aqui, em maio de 2015, por cerca de 5000 cidadãos, numa boa demonstração da capacidade que os cidadãos têm de influenciar a formulação de políticas públicas. Nestes tempos de democracias fragilizadas, é obrigação de todos nós relevar estes sinais de vitalidade do... (ver mais)
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“A realidade não esconde que esta é uma solução governativa esgotada”
No debate do Estado da Nação, Fernando Negrão frisou que “a natureza desta maioria de esquerda é a do escorpião, não resiste a fazer mal quando pode e promete fazer bem”.
Fernando Negrão afirmou hoje que a atual solução de Governo “está esgotada” e classificou a maioria que apoia o executivo como “demagógica e ilusionista”, recusando que a ‘geringonça’ esteja no coração dos portugueses, como tem afirmado o Primeiro-Ministro.
“Porque estamos em tempo de balanço, só podemos concluir que quem conduz hoje o país é uma maioria que tem tanto de demagógica como de ilusionista, cujo único projeto comum é o desejo de manter as aparências de estabilidade, pois só essa estabilidade lhe garante a manutenção do poder”, acusou o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, na intervenção de fundo do partido no debate do estado da nação.
Para o social-democrata, a atual solução “nada mais tem para oferecer aos portugueses”, considerando que são... (ver mais)
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Educação: “o país assiste a um clima de instabilidade, de confrontação e de descrédito”
Margarida Mano recordou que quem “prometia tranquilidade e motivação oferece hoje instabilidade e frustração”.
No debate sobre o Estado da Nação Margarida Mano confrontou o Primeiro-Ministro com a situação que se vive no sector da Educação.
Na sua intervenção, a Vice-Presidente da bancada do PSD começou por lembrar ao governante as suas palavras proferidas durante a campanha eleitoral, em setembro de 2015: «não haverá qualidade na escola, na educação, no futuro do nosso país, sem professores e educadores motivados. Para isso precisam de ter tranquilidade nas vossas carreiras, tranquilidade na vida do dia-a-dia da escola.»
Tendo por base estas palavras, e o facto de António Costa ser Primeiro-Ministro há dois anos e meio, a parlamentar afirmou que “o país assiste a um clima de instabilidade, de confrontação e de descrédito como há muito não se verificava na Educação.... (ver mais)
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Cortes no investimento explicam a falta de resposta dos serviços públicos
Emídio Guerreiro considera que situações como as que se registam na CP resultam dos cortes no investimento feitos pelo executivo.
Emídio Guerreiro confrontou o Primeiro-Ministro, no debate sobre o Estado da Nação, com a situação problemática que se vive na CP. Segundo o Vice-Presidente da bancada do PSD, esta semana o país tomou conhecimento que a CP se encontra num estado de pré-rotura, num estado calamitoso, algo que levou o próprio Presidente da CP a confessar, no Parlamento, a total incapacidade de resolver problemas. “A situação é esta: linhas suprimidas, atrasos atrás de atrasos, pessoas despejadas em estações de comboio. Já sabemos que para poder fazer as obras do IP3 não pôde cumprir os compromissos referentes à evolução das carreiras. O que pergunto, em relação à CP, é onde é que o governo vai cortar para poder dar resposta aos problemas registados”.
No que respeita ao investimento,... (ver mais)
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