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Paulo Neves condena crimes contra o Povo sírio
O social-democrata defendeu uma investigação independente e que os responsáveis sejam julgados e condenados.
“Perante aquilo que se tem vivido nos últimos anos na Síria, mas agora em especial nos últimos dias nos arredores de Damasco, coloca-se a intrigante pergunta: «como é possível esta inaceitável impunidade?» Cometem-se crimes contra a humanidade diariamente na Síria feitos, ou com o apoio, ou com o silêncio de grandes potências mundiais. As mesmas que controlam o Conselho de Segurança das Nações Unidas e que vetam qualquer condenação a estes sistemáticos ataques a populações indefesas”.
Estas foram as palavras iniciais de Paulo Neves durante um Voto de Condenação sobre os bombardeamentos e os crimes contra a humanidade sobre as populações da região de Ghouta, na Síria.
De seguida, o deputado enfatizou que o povo sírio, absolutamente indefeso olha para nós, a... (ver mais)
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“O PSD não aceita lições de moral de ninguém em matéria de proteção social dos trabalhadores”
Carla Barros deixou claro que esta é uma matéria que está no topo das preocupações do PSD.
O Parlamento debateu, esta quinta-feira, iniciativas do PEV, BE e PCP relacionadas com acidentes de trabalho e com as doenças profissionais dos funcionários públicos. Intervindo em nome do PSD, Carla Barros começou por afirmar que esta é uma matéria que está no topo das preocupações do PSD.
De seguida, a deputada referiu que mesmo com uma vigilância apertada sobre os planos de higiene, segurança e saúde no trabalho, os infortúnios acontecem aos trabalhadores. Esta é, adianta, uma situação que deve ser tida em conta “quando se estipulam os objetivos para o trabalhador no posto de trabalho, quando se tem em conta a avaliação de desempenho do trabalhador, ou quando o próprio trabalhador resolve abandonar o sector público para o sector privado”.
Enfatizando que “o... (ver mais)
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PSD rejeita tentativa do PCP de impor a empresas e municípios o Acordo de Empresa da EPAL
Susana Lamas frisa que os comunistas desrespeitam os sindicados e o princípio da livre negociação coletiva.
Susana Lamas manifestou, esta quinta-feira, a oposição do PSD à tentativa do PCP em impor a empresas e municípios o Acordo de Empresa da EPAL. No debate de um Projeto de Lei dos comunistas neste sentido, a deputada começou por recordar que o Grupo Águas de Portugal é constituído por mais de 40 empresas de diferente cariz. “E estas empresas, não obstante fazerem parte de um grupo que tem um conjunto de políticas comuns e serviços partilhados, têm, cada uma delas, o seu próprio contrato de concessão, a sua própria tarifa, bem como regulações independentes. Estamos a falar de empresas que não são detidas a 100% pelo Estado, pois parte substancial do seu capital, que é variável, pertence aos municípios”.
Neste sentido, a deputada rejeitou a intenção do PCP de, através... (ver mais)
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“Tem que existir uma relação equilibrada de deveres e diretos entre a administração fiscal e os cidadãos”
No entender de Cristóvão Crespo o rigor e a exigência devem ser exigidos a ambas as partes.
“Nada é mais certo neste mundo que a morte e os impostos. Este é um provérbio inglês de aplicação universal, mas que define bem a importância da tributação na vida das pessoas. Por isso, é fundamental preservar os seus direitos, num tempo em que a autoridade tributária tem capacidade, escrutina e investiga a vida dos cidadãos”. Foi com estas palavras que Cristóvão Crespo iniciou, esta quinta-feira, a sua intervenção no debate do Projeto de Lei que estabelece o prazo mínimo de 120 dias para a disponibilização dos formulários digitais da responsabilidade da Autoridade Tributária.
Recorda o deputado que o paradigma no passado era uma missão humana. “Documentos entregues em suporte papel, com cálculo manual dos impostos e fiscalização centrada no cumprimento da... (ver mais)
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CTT: Paulo Rios de Oliveira critica irresponsabilidade da esquerda-radical
O deputado desmontou, ponto a ponto, as mentiras do PCP, BE e PEV.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, uma iniciativa das esquerdas-radicais que visava a rescisão do contrato de concessão dos CTT. Paulo Rios de Oliveira, em nome do PSD, começou por afirmar que este é um debate que está inquinado por mentiras e contradições. “Primeira mentira: está a ocorrer uma grave violação do contrato de concessão de serviço postal. Isso não é verdade. Segunda: não há densidade da rede postal e oferta mínima de serviço. Existe um órgão de supervisão independente, chamada ANACOM, que desmente esta versão. Terceira mentira: incumprimento dos parâmetros de serviço. A ANACOM disse não, que os CTT estão a cumprir os parâmetros”.
Esgotadas as mentiras, o social-democrata centrou-se na verdade desta empresa. Segundo o deputado, os Correios de... (ver mais)
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PSD defende a criação de um Comité Cientifico agroalimentar
A proposta dos sociais-democratas foi apresentada por António Ventura.
“Consideramos útil e desejado que se crie, em Portugal, um comité científico de suporte à alimentação humana para valorização e reconhecimento dos produtos agroalimentares. Um comité que suporte e valide a informação de forma muito credível, retirando muitas dúvidas e especulações sobre muitos agroalimentos”. Foi com estas palavras que António Ventura iniciou, esta quinta-feira, a sua intervenção de apresentação do Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao Governo que promova um Comité Cientifico agroalimentar.
Segundo o social-democrata, atualmente existe muita desinformação pública, alguma de forma propositada, sobre determinados alimentos, entre os quais se destaca o leite. Tendo em conta esta realidade, torna-se fundamental estabelecer um consenso ao nível... (ver mais)
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PSD apoia diretiva que impõe regras mais estritas para proteger os pequenos investidores não qualificados
Inês Domingo lamentou que o governo tenha demorado mais de um ano a transpor esta diretiva.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, uma iniciativa que visa a transposição de uma diretiva sobre os mercados financeiros. Em nome do PSD, Inês Domingos começou por declarar que esta transposição é fundamental porque “impõe regras mais estritas para proteger os pequenos investidores não qualificados, reforça as regras para gerir os conflitos de interesses na remuneração das pessoas que comercializam produtos financeiros, regula de forma mais eficaz as plataformas eletrónicas, e clarifica quais são os serviços acessórios que os clientes estão efetivamente a pagar”.
Admitindo que esta é uma boa iniciativa, a deputada referiu que, sendo essencialmente boa, ela é praticamente da autoria das instituições europeias. “Por isso é que a atitude do Secretário de Estado... (ver mais)
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Segurança Interna: falta coragem ao governo para atuar
Desde a segurança rodoviária à violência no desporto, Luís Marques Guedes criticou o imobilismo do executivo.
No debate de atualidade sobre “Segurança Interna”, Marques Guedes questionou o Ministro da Administração Interna sobre questões relacionadas com a Proteção Civil, segurança rodoviária, liberdade sindical e violência no desporto.
No que respeita à Proteção Civil, o social-democrata quis saber se a nova Lei Orgânica que o governo apresentou prevê a realização de um concurso para a escolha de chefias. “É fundamental perceber se este governo aposta na competência e escolha dos melhores, ou se vai repetir o desastre que se passou o ano passado”, declarou.
Em relação à segurança rodoviária, Marques Guedes começou por lamentar que no último ano tenha existido uma inversão grave da tendência para redução da sinistralidade rodoviária. Contudo, até agora o que se ouviu do... (ver mais)
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Acordo Ortográfico: governo continua a fazer de conta que não há nada para discutir quando está um “elefante sentado” no meio da sala
José Carlos Barros recordou que o PSD entende que há muito a discutir e que por isso propôs a criação de um Grupo de Trabalho sobre esta matéria.
No debate de uma Petição e de uma iniciativa dos comunistas sobre o Acordo Ortográfico, José Carlos Barros começou por, em nome do PSD, saudar os mais de 20.000 peticionários pelo inestimável contributo para a discussão desta matéria.
Para contextualizar estas iniciativas, o deputado começou por lembrar que o Acordo Ortográfico nasceu de um propósito de defesa e valorização da língua portuguesa que ao longo do tempo colheu um quase generalizado consenso político. “Penso que esse consenso alargado no essencial se mantém, ou seja, esse propósito genérico de os Países que partilham a língua portuguesa se empenharem solidariamente na sua defesa e valorização”.
Não obstante, adianta o social-democrata, é conhecido que cedo começaram as polémicas e as discordâncias,... (ver mais)
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Seca: governo demonstra um “desnorte completo”
Nuno Serra considera que esta problemática tornou evidente a falta de visão política do executivo.

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