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Carlos Peixoto: PSD condena de forma “veemente e inequívoca” os ataques aos bombeiros de Borba
O Vice-Presidente da bancada do PSD expressou a “solidariedade total” dos sociais-democratas com esta corporação de bombeiros.

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António Maló de Abreu: “devemos condenar todos os atos de agressão, prática de crimes contra a humanidade e violações dos direitos humanos”
O deputado considera fundamental que se consolidem no espaço europeu as condições que permitam evitar um qualquer renascimento de ideologias que procuram impor os seus pontos de vista à sociedade.
António Maló de Abreu considera que a aprovação pelo Parlamento Europeu, no passado dia 19 de setembro, da Resolução sobre a importância da memória europeia para o futuro da Europa é, acima de tudo, um contributo para que a história não seja esquecida e para relembrar todos aqueles que sofreram as atrocidades cometidas pelos totalitarismos europeus.
Segundo o deputado, “torna-se óbvio que devemos, tal como faz a Resolução, condenar todos os atos de agressão, a prática de crimes contra a humanidade e as violações dos direitos humanos levados a cabo por regimes totalitários ao longo do séc. XX e procurar criar um futuro melhor para todos os europeus aprendendo com os erros cometidos no passado e no respeito por todos aqueles que tombaram às mãos de regimes... (ver mais)
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António Maló de Abreu: “PSD defende uma nova maternidade em Coimbra”
O parlamentar considera que compete ao Governo definir a sua localização.
António Maló de Abreu deixou vincada a ideia de que o “PSD defende uma nova maternidade em Coimbra”. No debate de uma Petição e três Projetos de Resolução que solicitam e recomendam que a maternidade de Coimbra seja integrada no espaço do Hospital dos Covões, o social-democrata começou por recordar que em Coimbra existem atualmente duas Maternidades, cuja fusão, por via da criação de uma nova, há muito se justifica.
De seguida, o parlamentar recordou em 2016 foi anunciado que o Governo autorizara o início de construção da maternidade e assumir que o concurso da obra seria lançado no final de 2017. “Hoje, decorridos tantos anos e perdidos outros tantos, o processo de decisão política ainda não foi concluído e encontra-se num impasse que prejudica toda a região. Ou... (ver mais)
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Mónica Quintela considera imprudente estabelecer uma presunção jurídica a favor da residência alternada
A parlamentar entende que “não se afigura prudente a consagração legal de tal presunção jurídica por desconsiderar o superior interesse da criança”.
O Parlamento apreciou, esta sexta-feira, uma Petição que solicita alterações legislativas com vista a estabelecer a presunção jurídica da residência alternada para crianças com pais separados. Mónica Quintela, intervindo em nome do PSD, começou por saudar os peticionários e por recordar que o quadro legislativo vigente se verifica que o mesmo permite e incentiva até que, nos processos de regulação das responsabilidades parentais, seja fixada a residência alternada da criança, por acordo entre as partes ou, na falta deste, por decisão do tribunal. Segundo a deputada, o Código Civil refere que “o tribunal decidirá sempre de harmonia com o interesse do menor, incluindo o de manter uma relação de grande proximidade com os dois progenitores, promovendo e aceitando acordos... (ver mais)
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Helga Correia pede ao governo que avalie a possibilidade de pagar a 100% a baixa médica aos doentes oncológicos
A dias da entrega do Orçamento do Estado, a deputada deixou o apelo ao Governo.
No debate da Petição que defende que a baixa médica para doentes oncológicos seja paga a 100%, Helga Correia enfatizou que para o PSD “as pessoas e o seu bem-estar estão no centro das suas preocupações. Somos sensíveis a estas questões e temos consciência das dificuldades por que passam diariamente os doentes oncológicos. Conscientes de que ainda existe um longo caminho a percorrer nestas e noutras matérias que envolvem os doentes crónicos e oncológicos, nomeadamente no que diz respeito à conciliação da vida profissional com a redução da capacidade para o trabalho”.
Lembrando que na anterior legislatura foi feito um trabalho muito positivo para proteger estes trabalhadores, a parlamentar prosseguiu a sua intervenção frisando que no PSD “não temos a ilusão do... (ver mais)
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Ofélia Ramos: PSD defende a implementação de “políticas amigas da família”
A social-democrata enfatizou a necessidade de se criar uma rede nacional de creches e jardins de infância tendencialmente gratuitas.
Ofélia Ramos enfatizou, esta sexta-feira, que “a natalidade, a infância e a família são uma prioridade e preocupação do Grupo Parlamentar do PSD”. No debate da Petição pelo direito à redução do horário de trabalho, para acompanhamento de filhos até aos 3 anos de idade, em duas horas diárias, por parte de um dos progenitores, a deputada adiantou que prova dessa preocupação do PSD reside nas diversas iniciativas legislativas apresentadas, durante as várias legislaturas, com vista a favorecer a natalidade através de uma política favorável à maternidade e infância, por forma a combater o inverno demográfico que se vive em Portugal.
De seguida, a parlamentar indicou que a legislação laboral tem vindo a ser objeto de sucessivas alterações por parte do governo e dos... (ver mais)
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Margarida Balseiro Lopes: PSD quer o Governo a cumprir os critérios de silvicultura no âmbito do Plano de Recuperação da Mata Nacional de Leiria
Projeto de Resolução apresentado pelo PSD.
“Assinalam-se hoje dois anos e um mês que um incêndio como não há memória devastou mais de 9 mil hectares de Mata da região centro e ceifou mais de 7 séculos de história do Pinhal de Leiria, reduzindo-o praticamente a cinzas. A conclusão dos peritos de que será necessário mais do que um século para voltarmos a ter o Pinhal do Rei como existia antes do dia 15 de outubro de 2017 aumentou o sentimento de perda daquela que é a maior mata nacional, uma das mais antigas do mundo”. Foram estas as palavras iniciais de Margarida Balseiro Lopes no debate da Petição que defende a adoção de medidas para defesa do Pinhal do Rei e do Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao Governo o cumprimento de critérios de silvicultura no âmbito do Plano de Recuperação da Mata Nacional de... (ver mais)
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Rui Cristina: PSD defende a adoção de medidas que permitam melhorar a qualidade de vida das pessoas com Doenças Inflamatórias do Intestino
Os sociais-democratas associaram-se às preocupações e dos anseios dos peticionários.
O Parlamento discutiu, esta quinta-feira, uma Petição, subscrita por mais de 10 mil cidadãos, na qual se solicita a adoção de medidas que permitam melhorar as condições para portadores de Doenças Inflamatórias do Intestino, como são os casos da Doença de Crohn e da Colite Ulcerosa.
Intervindo no debate em nome do PSD, Rui Cristina começou por referir que o Grupo Parlamentar do PSD comunga das preocupações e dos anseios destes peticionários e reconhece justeza nas propostas. Nesse sentido, os sociais-democratas apresentaram um “Projeto de Resolução no qual recomendamos ao Governo a adoção de medidas que permitam aumentar a acessibilidade aos cuidados de saúde e melhorar a qualidade de vida das pessoas portadoras de Doenças Inflamatórias do Intestino. E fizemo-lo... (ver mais)
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Cláudia André: PSD apela à celeridade na aplicação da sesta no Pré-escolar
A parlamentar considera que é urgente encontrar uma solução para uma matéria que atinge cerca de 130 000 crianças.
O Plenário da Assembleia de República apreciou, esta quinta-feira, uma Petição que solicita a adoção de medidas com vista à “obrigatoriedade de disponibilização de condições para as sestas, para crianças até à entrada na primária”.
Intervindo em nome dos sociais-democratas, Cláudia André recordou que atualmente a quase totalidade dos estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar não pratica a sesta a nenhuma criança com 3 ou mais anos de idade. “Segundo os valores resultantes do mais recente apuramento realizado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, publicado em setembro, este facto atinge cerca de 130 000 crianças”.
De seguida, a deputada lembrou que os argumentos que têm sustentado a carência desta prática se prendem com questões do foro... (ver mais)
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Rui Silva: Governo não pode continuar a adiar a resolução dos inúmeros problemas que grassam no setor social das Forças Armadas
O deputado considera ainda ser urgente implementar políticas que levem os nossos jovens a ingressar na carreira militar.
No debate da Petição que solicita igualdade na contagem do tempo de serviço de ex-militares, Rui Silva afirmou que as nossas Forças Armadas sofrem de um gravíssimo problema no seu pilar basilar, com o reduzido número de efetivos. “Todos reconhecemos que é urgente implementar políticas de atratividade, que levem os nossos jovens a ingressar na carreira militar. Um desses fatores é a implementação de uma carreira estável, o que não tem acontecido, e que esta petição bem revela”.
De seguida, o deputado recordou que a Petição faz referência a ex-militares que, após a cessarem os seus regimes de contrato e voluntariado, não viram contabilizado esse tempo de serviço para efeitos de progressão da carreira, bem como tiveram prejuízos remuneratórios nos subsídios de... (ver mais)
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