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Orçamento não prepara “o nosso futuro coletivo”, mas projeta um Portugal que anda “a viver de ilusões”
Rui Rio referiu que o PSD vota contra porque o documento não apresenta qualquer rumo ou estratégia.
No encerramento do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020, esta sexta-feira, Rui Rio sintetizou da seguinte forma os argumentos que levam o PSD a rejeitar o documento: “não se vislumbra na presente proposta qualquer rumo ou qualquer estratégia para o nosso futuro coletivo”.
Para o Presidente do PSD, “apenas se reconhecem um conjunto de medidas avulsas, sem estratégia definida, mas com tática bem evidente; a de procurar consolidar na mente dos portugueses, a ideia peregrina de que o PS no Governo consegue dar tudo o que outros nunca conseguiriam”.
De acordo com o líder do PSD, a proposta do Governo traz “um aumento da carga fiscal e na pressão sobre os contribuintes”, um aumento do “peso da despesa pública”, uma “consolidação... (ver mais)
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André Coelho Lima defende um tratamento de dignidade para as forças de segurança
O deputado elencou um conjunto de problemas que afetam estes profissionais, fruto das cativações do governo.
O tema da Segurança foi o último levado pelo PSD a debate na discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2020. Lamentando que esta área tenha sido ignorada pelo Primeiro-Ministro na sua intervenção, André Coelho Lima recordou que apesar de Portugal ser um dos países mais seguros do Mundo, tem 60% das suas esquadras em condições de degradação assinalável, extensamente documentada nos jornais com imagens de desmazelo e falta de higiene que nos têm que envergonhar. “Portugal é um dos países mais seguros do Mundo, mas tem as suas forças defendidas com material de defesa fora de prazo e apenas 1/3 dos efetivos têm acesso a coletes de proteção balística. Portugal é um dos países mais seguros do Mundo, mas tem que assistir ao incómodo de ver extensamente noticiado... (ver mais)
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650 mil portugueses sem médico de família comprovam o falhanço da governação socialista
Referindo-se às promessas do governo, Rui Cristina lembrou igualmente o novo hospital do Algarve que continua sem sair do papel.
Rui Cristina confrontou a Ministra da Saúde com o artigo 169.º da Proposta de Lei do Orçamento do Estado que promete que, “em 2020, o Governo toma as medidas adequadas para concretizar a meta de que todos os utentes tenham uma equipa de saúde familiar atribuída.” Segundo o deputado, promete o Governo agora uma equipa de saúde familiar para todos os utentes do SNS, quando a verdade é que, em 4 anos, não conseguiu dar médico de família a esses mesmos utentes, como prometeu nos orçamentos do Estado para 2018 e 2019. “Um falhanço bem evidenciado nos mais de 650 mil portugueses que, em novembro passado, ainda não tinham médico de família atribuído. Será que à terceira é de vez? É em 2020 que os senhores vão atribuir a todos os utentes do SNS o médico de família que... (ver mais)
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Governo infligiu uma degradação sem precedentes ao SNS
Alberto Machado denunciou as consequências das cativações no setor da saúde.
Alberto Machado refere que o Orçamento do Estado para 2020 determina que o Governo substitua gradualmente o recurso a empresas de trabalho temporário e de subcontratação de profissionais de saúde pela contratação, em regime de trabalho subordinado, dos profissionais necessários ao funcionamento dos serviços de saúde. De acordo com o deputado, esta é uma promessa que os governos socialistas já fizeram na Lei do Orçamento do Estado nos últimos orçamentos e não cumpriram. Pior, adianta o parlamentar, “aumentaram até inclusivamente os encargos do SNS com as prestações de serviços médicos em mais de 30%, de cerca de 80 milhões de euros, em 2015, para mais de 105 milhões de euros, em 2018. E quem o reconhece é a própria Senhora Ministra da Saúde, quando confessou que «o... (ver mais)
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Ricardo Baptista Leite: “este é um Orçamento que faz mal à saúde”
O Vice-Presidente da bancada do PSD alerta que os portugueses assistirão, em 2020, à continuação da deterioração do Serviço Nacional de Saúde.
Ricardo Baptista Leite considera que “este é um Orçamento que faz mal à saúde”. No debate do Orçamento do Estado para 2020, o Vice-Presidente da bancada do PSD frisou que com um Orçamento de continuidade “os portugueses assistirão, em 2020, à continuação da deterioração do Serviço Nacional de Saúde”.
De seguida, recordando que o próprio Primeiro-Ministro classificou este como sendo um Orçamento de continuidade, o parlamentar referiu que se nos lembrarmos dos resultados dos últimos quatro orçamentos socialistas, e, acima de tudo, se nos lembrarmos do impacto negativo que tiveram na vida dos portugueses, esta proposta de continuidade orçamental é, verdadeiramente, o pior que o Governo pode propor ao país. “Perante um tempo que exige mudanças e reformas profundas,... (ver mais)
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Eduardo Teixeira: este é um “Orçamento de ilusão”
O deputado adianta que Portugal precisa de um Orçamento que contemple um efetivo crescimento económico, com mais e melhor retribuição e valorização salarial.
Eduardo Teixeira considera que este é mais um “Orçamento de absoluta continuidade na senda da austeridade”. “Se este é o melhor para o Governo, não o é certamente para os Portugueses. Este não é o Orçamento que os portugueses mereciam, após tantos e tantos anos a pagar de forma multiplicadora impostos que incidem direta e indiretamente sobre o seu trabalho e o seu rendimento”.
No debate do Orçamento do Estado para 2020, o social-democrata afirmou que este Orçamento traz aos portugueses “mais um brutal aumento de impostos, que só nos últimos três anos já vai somando aumentos de 1.740 milhões de euros, sem se conseguir reduzir o peso da despesa pública face ao produto (PIB), e prevê que a nossa dependência externa ainda se acentue mais, com as importações a... (ver mais)
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Orçamento não contempla medidas de promoção do crescimento
Álvaro Almeida acusou Mário Centeno de estar a comprometer o futuro do país.
Álvaro Almeida lamenta que o Orçamento do Estado para 2020 não contemple medidas que aumentem o crescimento económico. Após a intervenção do Ministro das Finanças no debate na generalidade, o parlamentar afirmou não compreender o contentamento do governante com o crescimento que temos, “que é o único abaixo de 2% entre os Países da Coesão. Como Portugal tem apenas 78% do PIB per capita da União Europeia, isso devia levar a que Portugal crescesse muito mais que a média da União Europeia. Como Portugal tem o 3ª PIB per capita mais baixo da zona Euro, devia ter a 3ª taxa de crescimento mais alta da Zona Euro, mas tem a 11ª”.
Enfatizando que isso preocupa o PSD, Álvaro Almeida recordou que isso levou os sociais-democratas a defender um conjunto de medidas de promoção... (ver mais)
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Sofia Matos: será que o governo socialista conhece o país que governa?
A deputada sinalizou as limitações das medidas orçamentais dirigidas aos jovens.
Sofia Matos contestou o facto de o Orçamento do Estado para 2020 apenas apresentar medidas relativamente ao desafio demográfico dirigidas exclusivamente ao segundo filho. A deputada criticou a política de natalidade do Governo por limitar as majorações em termos de prestações sociais e o aumento deduções fiscais a partir do segundo filho, quando a maioria das mulheres na casa dos 30 anos tem apenas um filho.
No que respeita ao IRS jovem, a parlamentar ironizou que este é mesmo “muito jovem”, pois contempla apenas os jovens entre os 18 e 26 anos. “Como estão os deputados jovens da bancada do PS relativamente aos jovens com mais de 26 anos”, questionou a parlamentar à bancada socialista, adiantando ainda que para além de deixar de fora a maior franja de deputados... (ver mais)
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Governo deixou os edifícios do Estado abandonados e a ruir quando tínhamos pessoas sem sítio para morar
Filipa Roseta deixou ainda o alerta em relação à utilização do dinheiro das pensões dos portugueses no mercado imobiliário.
Filipa Roseta entende que, em matéria de habitação, nos últimos 4 anos, o governo socialista produziu compulsivamente programas cujo efeito prático até o Presidente da República veio dizer que duvida que tenham algum sucesso. No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2020, a deputada afirmou que o governo “cavalgou a subida especulativa do mercado imobiliário com impostos e foram estes que vieram contribuir para pintar a fábula das contas certas que nos tentam e continuam a tentar impingir”.
“O governo demitiu-se da responsabilidade de tratar das pessoas que estavam a ficar fora do acesso à habitação, empurrando essa responsabilidade para os privados. Deixou os edifícios do Estado vazios, abandonados e a ruir durante 4 anos, quando tínhamos pessoas à... (ver mais)
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“Portugal tem hoje um investimento público muito abaixo da média europeia”
Cristóvão Norte denunciou “os truques e a encenações” do Ministro das Finanças.
Cristóvão Norte acusa o Ministro das Finanças que beneficiar do epíteto de “Ronaldo das Finanças” à custa do aumento da carga fiscal, da degradação dos serviços públicos e a expensas de cortes brutais no investimento público. No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2020, o deputado refere que quando o Primeiro-Ministro anuncia que este Orçamento é de continuidade, no que respeita ao investimento em obras públicas e infraestrutura, isso traz as maiores reservas e as maiores preocupações. “É que o truque e a encenação são sempre os mesmos. Primeiro há proclamações, como a do senhor Ministro das Infraestruturas e da Habitação, a respeito da importância determinante do investimento público e a sua consequente previsão orçamental. Depois o investimento... (ver mais)
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