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PSD apresenta projecto de resolução para novo modelo de avaliação
Para Pedro Duarte trata-se de um novo modelo de avaliação que acaba com a divisão da carreira dos professores no prazo de 30 dias

O Vice-Presidente do grupo parlamentar do PSD, Pedro Duarte assegurou que esta proposta “poderá resolver o bloqueio em que se encontram as escolas, devolvendo a paz, estabilidade e melhorar a qualidade de ensino”. Segundo o deputado social-democrata com esta proposta, num prazo de 30 dias, o Governo deve acabar com a divisão da carreira docente, aprovar um novo modelo de avaliação dos professores e criar mecanismos para que os professores que ficaram excluídos da avaliação não sejam penalizados.

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PSD apresenta novo modelo de avaliação
PSD defende fim do modelo de avaliação docente e a revogação da divisão da carreira docente num prazo de 30 dias

O Grupo Parlamentar do PSD entregou, no dia 13 de Novembro,na Assembleia da República, um Projecto de Resolução que recomenda ao Governoque, num prazo de 30 dias, elabore as normas do Estatuto da Carreira Docente elegislação complementar que extinga a divisão da carreira entre as categoriashierarquizadas de “professor” e “professor titular”.

Recomendando o estabelecimento de um novo modelo de avaliaçãodo desempenho docente que seja justo, exequível e que premeie o mérito e adedicação individual, o Projecto de Resolução considera que nenhum destesprincípios é posto em causa se for extinta a divisão da carreira docente nasduas categorias.

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PSD recomenda ao Governo a o fim do actual modelo de avaliação e a revogação da divisão da carreira docente num prazo de 30 dias
Projecto de Resolução entregue na AR

O Grupo Parlamentar do PSD entregou, no dia 13 de Novembro, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que, num prazo de 30 dias, elabore as normas do Estatuto da Carreira Docente e legislação complementar que extinga a divisão da carreira entre as categorias hierarquizadas de “professor” e “professor titular”.

Recomendando o estabelecimento de um novo modelo de avaliação do desempenho docente que seja justo, exequível e que premeie o... (ver mais)

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Estatuto da Carreira Docente dos Politécnicos deixa em precariedade um vasto conjunto de professores
PSD pede apreciação parlamentar a Decreto-Lei

O Grupo Parlamentar do PSD considera que com as alterações introduzidas ao Estatuto da Carreira Docente do Ensino Politécnico, pelo Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de Agosto, o Governo não salvaguardou adequadamente as expectativas de um conjunto de professores.

Num pedido de Apreciação Parlamentar entregue na Assembleia da República, no dia 12 de Novembro, os deputados do PSD consideram que, apesar de representar uma evolução desejada e necessária, o novo Estatuto da Carreira Docente do Ensino Politécnico não... (ver mais)

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Instalação das Comissões Parlamentares
As Comissões Parlamentares desempenham um papel fundamental e nem sempre visível

Tomaram posse as várias Comissões Parlamentares Permanentes. Com mais uma que anterior legislatura, as 13 Comissões desempenham um papel fundamental na actual conjuntura pois é nelas que se redigem as leis.

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PSD defende prolongamento excepcional de seis meses do subsídio de desemprego
Desempregados devem ter mais apoios em 2010

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou um Projecto de Lei que visa alterar, durante o ano de 2010, o actual regime de atribuição de subsídio de desemprego. Os sociais-democratas propõem um prolongamento excepcional, por um período de seis meses, para melhor apoiar os desempregados vítimas directas ou indirectas do contexto de crise.

O PSD considera que o actual regime “é manifestamente insuficiente para proteger os cidadãos que tenham perdido ou possam vir a perder o seu posto de trabalho”.

Segundo o... (ver mais)

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Linha de Muita Alta Tensão Batalha/Lavosa
Deputados do PSD eleitos pelo Círculo de Leiria questionam Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Projecto da Linha de Muita Alta Tensão Batalha/Lavosa.

Através de um conjunto de perguntas, os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Leiria questionam o Governo sobre o Projecto da Linha de Muita Alta Tensão Batalha/Lavosa.

Em causa estão os receios das populações locais relativamente ao Projecto das Redes Eléctricas Nacionais, SA (REN) e o cumprimento da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do Projecto.

Os deputados do PSD questionam o Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a realização de estudos e medições dos campos electromagnéticos nas zonas contíguas, sobre os acordos com os proprietários e ainda sobre as medidas de... (ver mais)

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PSD quer saber quais os Hospitais que vão ser construídos
Deputados do PSD querem saber se avança a construção de infra-estruturas hospitalares a norte

Os deputados do PSD querem saber se o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia\Espinho e Centro de Reabilitação do Norte fazem parte das novas unidades Hospitalares a construir durante a actual legislatura. Nas perguntas entregues no Parlamento, os deputados questionam o Ministério da Saúde afim de saber para quando está previsto o lançamento do concurso para a sua construção. Os deputados recordam que na apresentação do programa do governo o Primeiro-Ministro deixou de fora a construção do Centro Hospitalar, mas “durante a anterior legislatura, diversos Ministros e Secretários de Estado anunciaram para breve o lançamento do concurso para a... (ver mais)

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Nuno Reis questiona Ministra sobre “lay-off” da Delphi
Deputado do PSD quer saber se existe alguma inspecção à empresa de Braga

Num documento entregue na Assembleia da República, o deputado Nuno Reis questiona a Ministra do Trabalho sobre a existência de “alguma acção inspectiva, ou está prevista a realização de alguma acção inspectiva, à aplicação da suspensão de contratos de trabalho na unidade Delphi em Braga” e, em caso de existir, quais as conclusões. O social-democrata recorda que “a unidade de Braga quer em termos dos bens diferenciados que produz, quer em termos de procura, não aparenta sofrer dos problemas da empresa-mãe a nível mundial” não se percebendo, assim, a necessidade do lay-off. O deputado Nuno Reis quer ainda saber, se o Ministério tem os meios... (ver mais)

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Ferreira Leite pede explicações a Sócrates sobre “Face Oculta”
A líder do PSD considera que o caso “Face Oculta” está a ganhar contornos políticos e que José Sócrates deve falar sobre o processo

Manuela Ferreira Leite pediu ao Primeiro-Ministro explicações sobre o caso “Face Oculta”. A líder do PSD está “certa de que o senhor primeiro-ministro tem consciência da necessidade de esclarecer o país, em nome da confiança que se exige aos responsáveis políticos”. Numa declaração político do Plenário, Ferreira Leite afirma que “existem certidões sobre escutas que envolvem o primeiro-ministro e o que está em comentário na opinião pública e a ganhar consistência é que estas se referem à intromissão do Governo numa área tão sensível como a liberdade de informação na área da comunicação social”. “As dúvidas políticas não se dissipam adiando investigações ou destruindo hipotéticas provas. Isso só resolve o problema jurídico, mas deixa em aberto um enorme problema político.... (ver mais)

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