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Os autarcas são os maiores aliados do poder central no combate à pandemia
O PSD enalteceu o papel dos autarcas portugueses no combate à pandemia e na mitigação dos seus impactos sociais e económicos.

Jorge Paulo Oliveira, em nome do PSD, voltou a enaltecer o papel dos autarcas portugueses no combate à pandemia e na mitigação dos seus impactos sociais e económicos. De acordo com o deputado, “os autarcas são os maiores aliados do poder central neste combate, em quem podemos confiar e que temos o dever de ajudar”.

No debate de uma iniciativa que visa alargar o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, Jorge Paulo Oliveira recordou que o PSD acompanhou esta iniciativa. Reconhecendo que pode ter havido um ou outro abuso, o parlamentar afirmou que não há qualquer razão para o PSD não apoiar a iniciativa que... (ver mais)

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PSD reafirma: é uma “ofensa brutal” portaria que prevê aumento de oito cêntimos para advogados
Carlos Peixoto afirmou que a classe dos advogados está a ser profundamente maltratada por este Governo.

O PSD voltou a criticar a portaria do Governo que atualiza os honorários dos advogados oito cêntimos, sem retroativos, considerando-a “uma ofensa brutal” à consciência e prestígio dos advogados, classe que “está profundamente maltratada”.

O grupo parlamentar do PSD reuniu-se esta quinta-feira, na Assembleia da República, com o bastonário da Ordem dos Advogados, a pedido de Luís Menezes Leitão.

Carlos Peixoto, vice-Presidente do grupo... (ver mais)

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Tudo o que contribua para a proteção dos contribuintes é positivo
António Ventura afirmou que “o PSD considera positivo tudo o que contribua para o caminho da simplificação, de clarificação, da melhor transparência e da proteção dos contribuintes”.

O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, iniciativas com vista a reforçar as garantias dos contribuintes e a simplificação processual. Em nome do PSD, António Ventura frisou que “o PSD considera positivo tudo o que contribua para o caminho da simplificação, de clarificação, da melhor transparência e da proteção dos contribuintes”, muito mais no tempo excecional que vivemos.

Para o social-democrata, é um dever e uma obrigação que se governe em favor da melhoria da vida dos portugueses e a burocracia, a complexidade processual e a falta de proteção dos contribuintes atenta contra a essa melhoria.

Perante o Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, o social-democrata lembrou que a posição do PSD passa por procurar... (ver mais)
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É importante assegurar a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação
Isabel Lopes frisa que “o PSD defenderá sempre a clarificação e definição de regras no funcionamento da comunicação social audiovisual”.

Isabel Lopes destacou a importância da transposição para a Lei nacional da Diretiva Europeia respeitante à oferta de serviços de comunicação social audiovisual. De acordo com a parlamentar, a Diretiva que visa adequar as regras existentes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual em Portugal e na Europa, “é, sem dúvida, uma transposição importante, necessária e há meses esperada.”

Esta iniciativa legislativa europeia, afirma a deputada, ocupa uma posição central e de... (ver mais)

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PSD propõe alterações ao Decreto-Lei sobre a orgânica das CCDR para o tornar mais “equilibrado e equitativo”
Carlos Peixoto anunciou que o PSD pretende incluir propostas de alteração que transformem o Decreto algo mais “equilibrado e equitativo”.

O PSD solicitou a Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei que altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, por entender que este processo “está mergulhado em equívocos”. De acordo com Carlos Peixoto, esses equívocos são tão reais que, por um lado, temos o Primeiro-Ministro a afirmar que este Decreto visa “dar confiança aos cidadãos para os passos seguintes”, sem especificar quais são esses passos, ao mesmo tempo que, no Parlamento, umas forças políticas afirmam que o Decreto é uma “regionalização encapotada” e outras consideram que se trata de um “travão à regionalização”.

De acordo com o Vice-Presidente da bancada do PSD, “este Decreto nem é uma coisa nem outra”, adiantando o deputado que se tudo ficar como está “temos... (ver mais)

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Mário Centeno não tem “condições para exercer com independência e credibilidade o cargo de governador”
Duarte Pacheco reafirma que o PSD é contra a nomeação de Mário Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal.

Duarte Pacheco reafirma que o PSD é contra a nomeação de Mário Centeno para o cargo de governador do Banco de Portugal. Na audição do ex-Ministro das Finanças no Parlamento, o coordenador do PSD na Comissão de Orçamento e Finanças declarou que Mário Centeno “não preenche as condições para exercer com independência e credibilidade o cargo de governador do Banco de Portugal.”

Desde logo, adianta o social-democrata, por questões “de índole pessoal”. Refere o... (ver mais)

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O Governo não tem uma estratégia para a agricultura nacional
Os deputados do PSD consideram que os discursos da Ministra revelam uma "desorientação preocupante".

João Marques frisa que a agricultura é o sector mais importante para a independência de um país. “Sem produção agrícola não há soberania alimentar, económica, social, nem mesmo soberania política”, afirmou o deputado no encerramento do debate sobre soberania alimentar.

De seguida, o parlamentar lamentou que os debates em torno do setor se tenham centrado em “discursos anti”, tendo as opções estratégicas do Governo para o sector agroflorestal nacional e para a soberania alimentar ficado para segundo plano. “Qual a estratégia defendida pelo Governo para a agricultura nacional perante um novo quadro comunitário que se avizinha? Ninguém sabe. Pior, ninguém percebe. Porquê? Porque não... (ver mais)

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Contratos públicos: eficácia e eficiência não podem colocar em causa a transparência e a boa gestão dos dinheiros públicos
Jorge Mendes frisa que quando está em causa o uso de dinheiros públicos, todos os processos devem respeitar os princípios da legalidade, justiça e transparência.

Jorge Mendes frisa que quando está em causa o uso de dinheiros públicos, para o PSD “é imprescindível que o processo de aquisição respeite os princípios da legalidade, justiça e transparência e, ao mesmo tempo, sejam acauteladas situações de fraude à lei e atos de corrupção.” No debate de uma iniciativa que, segundo o Governo, pretende simplificar, desburocratizar e flexibilizar os procedimentos de formação dos contratos públicos, o social-democrata afirmou que sem se... (ver mais)

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Açores: 24 anos de governação socialista originaram uma “triste realidade social e económica”
A declaração foi proferida por António Ventura no Plenário.

O Parlamento apreciou, esta terça-feira, uma Proposta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que visa consagrar o voto antecipado por mobilidade nas suas eleições. Em nome do PSD, António Ventura frisou que esta iniciativa permite que qualquer açoriano tenha a oportunidade de votar, já no próximo ato eleitoral, quando deslocado da sua residência, como acontece nas Eleições para a Assembleia da República e para o Parlamento Europeu. “Com esta possibilidade, permite-se uma maior participação eleitoral, combatendo-se aquele que é o maior flagelo democrático nos Açores: a abstenção”, frisa o deputado.

O deputado eleito pela Região mostrou-se preocupado com os níveis... (ver mais)

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Governo apresentou um regime excecional de rendas que é “desproporcional” e tecnicamente mal feito
Contudo, Márcia Passos manifestou a disponibilidade do PSD para encontrar soluções equilibradas e justas.

Márcia Passos classifica a alteração do Governo ao regime excecional criado para apoiar os arrendatários não habitacionais como sendo “desproporcional e manifesta e tecnicamente má”.

Desproporcional porque, adianta a deputada, mais uma vez esquece que num contrato de arrendamento existem duas partes e ambas sofrem os efeitos da pandemia. “Considerar que os senhorios podem desempenhar um papel importante na atenuação das dificuldades dos arrendatários, até se aceita, mas que sejam os únicos a desempenhar esse papel, obrigando-os a substituir a função do Estado, isso é que não.”

No entender da deputada, a proposta do Governo,... (ver mais)

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