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| António Prôa e Pedro Pimpão debateram a reabilitação e o arrendamento urbano |
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Os deputados questionaram o IGESPAR, GECORPA e a ICOMOS.
A Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local recebeu, esta terça-feira em audição, o IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico), o GECORPA (Grémio das Empresas de Conservação e Restauro do Património Arquitetónico) e o ICOMOS (Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional dos Monumentos e dos Sítios) para debater a reabilitação urbana e arrendamento urbano. A iniciar as intervenções do PSD esteve António Prôa. O deputado começou por referir que os sociais-democratas consideram que a proteção do património no âmbito da reabilitação é fundamental, bem como a iniciativa do Governo de promover a reabilitação urbana por forma a trazer ganhos para a regeneração das cidades. Dirigindo-se às... ler mais > |
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| Deputados do PSD questionaram a Administração da Caixa Geral de Depósitos |
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Nuno Reis e Hugo Velosa colocaram questões relacionadas com a transferência das operações financeiras para o off-shore das Ilhas Caimão.
Com o objetivo de esclarecer a transferência de operações financeiras, desenvolvidas no off-shore da Madeira, para o off-shore das Ilhas Caimão, a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública ouviu, esta terça-feira em audição, o Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Depois da intervenção inicial da Administração da CGD, Nuno Reis referiu que há 4 ideias que ficaram bem explícitas: a de que o cliente emigrante valoriza os paraísos fiscais e isso não representa qualquer perda de receita para o país, a referência à existência de depósitos não sujeitos a retenção na fonte por clientes estrangeiros, os mecanismos de retenção de depósitos de clientes não residentes serem úteis e o... ler mais > |
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| Paulo Cavaleiro coordena o Grupo de Trabalho para a Área do Desporto |
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Grupo recebeu em audição o Comité Paralímpico de Portugal.
O Grupo de Trabalho para a Área do Desporto da Assembleia da República, coordenado pelo deputado aveirense Paulo Cavaleiro, teve a sua primeira audição agendada para esta quinta-feira. Na ocasião, foi recebido o Comité Paralímpico de Portugal, numa audição prevista no Plano de Atividades. O deputado do PSD Paulo Cavaleiro, eleito pelo círculo de Aveiro, fora indigitado coordenador do Grupo de Trabalho para a Área do Desporto, no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República. O mandato coincidirá com a 1ª sessão da Legislatura. A agregação de diferentes matérias por áreas afins proposta pelo presidente da Comissão – como ética e violência, alta competição e desporto federado, generalização da... ler mais > |
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